Direito Ambiental

Atualmente as questões ambientais inserem-se em graus variados no dia-a- dia da maioria das empresas e,
via de regra, têm seu equacionamento vinculado à legislação ambiental. Conhecedor de tal cenário, o
Escritório ampliou sua área de atuação especializada e, para alicerçar esse objetivo, formou parcerias com
especialistas de sua confiança, detentores de vasta experiência na aplicação de soluções para as mais
variadas situações, inclusive integrando meio ambiente-engenharia, requisito bastante comum.
Desse modo, além da assessoria jurídica ambiental, o Escritório disponibiliza recursos técnicos para tratar de
demandas diversas envolvendo a área ambiental. Alguns exemplos do repertório de metodologias e
instrumentos que esta parceria pode proporcionar:
Relatórios de avaliação e estudos de viabilidade.

  • Licenciamento ambiental de projetos empresariais em todas as etapas.
  • Acompanhamento ambiental da implantação de obras.
  • Comissionamento ambiental de obras.
  • Organização e condução de Audiências Públicas.
  • Entendimento e negociação com comunidades afetadas por projetos e obras.
  • Programas de comunicação social e educação ambiental.
  • Reassentamento de famílias deslocadas por obras.
  • Política Ambiental para pessoas jurídicas.
  • Ouvidoria de Meio Ambiente (metodologia própria).
  • Engenharia do Proprietário.
  • Assessoria em assuntos de ictiofauna (peixes nativos) e piscicultura (projetos comerciais).

Para realizar as atividades acima listadas e outras que surgirem dentro do universo ambiental, o Escritório
conta com um grupo principal de consultores associados, que, conforme os assuntos e especialidades
envolvidas, pode acionar outros técnicos de seu relacionamento – James Pitt Simpson, Eng. Agrônomo;
Thiago Torquato, Arquiteto; Vasco Torquato, Biólogo.

O Escritório se distingue pela preocupação em

fornecer ao seus clientes da área trabalhista um

atendimento personalizado, visando a otimização

dos resultados e a redução de custos. Para tanto,

disponibiliza assessoria legal consultiva e conten-

ciosa nas seguintes atividades: avaliação e preven

ção de passivo trabalhista; assistência no âmbito

administrativo perante o Ministério do Trabalho

e Emprego e Ministério Público do Trabalho; def-

esa e propositura de demandas judiciais em todas

as instâncias; assessoria jurídica para empresas e

sindicatos em acordos e convenções coletivas, neg-

ociações sindicais e dissídios coletivos; consultoria

jurídica com relação ao cumprimento das normas

de segurança e medicina do trabalho; e elaboração

de contratos de trabalho, contratos de prestação de

serviços, acordos coletivos, convenções e dissídios

coletivos.